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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:09
As mudanças no compliance em tempos de coronavírus
A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11
6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia
O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:27
Incidente de Liquidação de Sentença
Incidente de Liquidação de Sentença.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:16
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 09:20
Novas regras de portabilidade para planos de saúde entram em vigor
Beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem migrar para outros planos ou operadoras sem cumprir novas carências.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 10:53
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
A segunda via, quando solicitada, deverá ser fornecida por até cinco anos após o encerramento da conta.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais não estão incluídas na gratuidade, extrapolou o poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:42
Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada
Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 11:53
A Medida Provisória Nº 792/17 e os Benefícios Previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 15:07
DF deve arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:13
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
Ele pretendia desconstituir a decisão, já transitada em julgado, por meio de ação rescisória, mas a SDI-2 afastou sua alegação de que houve erro de fato.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:10
Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados
Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade Columbia. Durante a fala, ele contestou tese de que Lava Jato criminaliza a política.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:11
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 776594, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
Jully, uma golden retriever de cinco anos, sofre de anemia hemolítica, uma doença autoimune em que o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, o veterinário prescreveu uma droga imunossupressora, usada geralmente por pessoas que se submetem a transplantes – para evitar rejeição do órgão.
